quarta-feira, 28 de maio de 2014

ESTARDALHAÇOS NAS DENÚNCIAS, MAS SILÊNCIO SOBRE PROPINODUTO TUCANO







Às claras e às escuras

Por Janio de Freitas, do jornal tucano
 "Folha de São Paulo"

Robson Marinho continua sem se dispor (e sem precisar) à mais simples defesa da inocência que afirma

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agora com seu afastamento pedido pelo Ministério Público paulista, Robson Marinho é investigado há seis anos. Se não exatamente isso no Brasil, onde tal investigação foi mais impedida do que ativada, investigado pelos promotores da Suíça que descobriram a corrupção entre a multinacional Alstom e governos [do PSDB] de São Paulo. Apesar disso, no Brasil, Robson Marinho continua sem se dispor (e sem precisar) à mais simples defesa da inocência que afirma.

Até hoje, Robson Marinho não apresentou um histórico das origens e desenvolvimentos do seu patrimônio empresarial e imobiliário. Não se trata só de atender a curiosidades sobre a posse, por exemplo, de uma ilha hollywoodiana nas águas de Paraty por quem, desde moço, permanece como servidor público. A evolução patrimonial é, isto sim, uma informação preliminar e essencial para a investigação ou, eventualmente, para a defesa. E sempre para a opinião pública, incentivando ou refreando os impulsos dos meios de comunicação e os reflexos políticos do caso.

Não é essa, porém, uma preocupação permanente no estardalhaço brasileiro a cada caso de algum modo suspeito. Aí está a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. A maior parte da onda vem de exploração político-eleitoral, mas há investigações policiais, acusações parlamentares e apurações na própria Petrobras. E os indícios pessoais, dos vários citados por presumida responsabilidade nas exorbitâncias financeiras? Não interessaram nem para efeito de conhecimento maior do negócio, quanto mais para não distribuir suspeições que vagam por aí, nem justificadas nem apagadas.

A fiscalização do movimento patrimonial de servidores públicos é, a um só tempo, necessária e perigosa. Servidores de determinadas áreas e de níveis mais altos, como a Receita e os postos influentes em estatais e ministérios, conviria que tivessem o patrimônio familiar, a partir de certo nível, conhecido por um setor específico como a Controladoria-Geral da União. A moralidade administrativa e o estágio da corrupção precisam de algo assim.

Um grande [inconveniente] porém: o risco de que esse controle, apenas burocrático na intenção, descambe para uma forma de policialismo é, mesmo apenas como risco, incompatível com o regime democrático. Nada por aqui, no dispositivo do Estado, é bastante confiável para merecer tamanho crédito. Com os governos dependentes da entrega de cargos em troca de apoio parlamentar, a administração pública não tem estabilidade e constância. Cada atividade depende de quem está de passagem pela direção. Um pequeno risco torna-se, então, um perigo real.

Mas tudo indica que já estamos em situação duplamente arriscada. Delegados da Polícia Federal informam, em advertência mal velada aos destinatários de suas reivindicações, que há 600 operações em curso ou em perspectiva. Todos os dias, conhecem-se gravações de telefonemas e conversas cujos interlocutores nem sequer faziam ideia de que pudessem estar assim expostos. Disso, o que sabemos são, em princípio, as gravações e buscas domésticas que dão resultado, mas não se sabe se há, o que há e quanto há que não chega ao conhecimento público, em escutas e buscas feitas sem êxito.

De outra parte, o repassado [seletivamente] ao noticiário demonstra a amplitude e a penetração assombrosas da corrupção. E aí as 600 operações até parecem poucas.

Mas que bobagem minha, de falar nisso. Quem fala de assuntos importantes é o Felipão e é o Ronaldo. Desculpe o desvio, leitor. Foi desvio, mas não de dinheiro."

FONTE: escrito p
or Janio de Freitas, em sua coluna na "Folha de São Paulo". Transcrito no "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/janio-de-freitas-estardalhacos-das-denuncias-e-silencio-sobre-robson-marinho(. [Título e imagem do google adicionada por este blog 'democracia&política'].

COMPLEMENTAÇÃO

Propinoduto tucano



Robson Marinho aprovou contratos do governo estadual com a Alstom



Do blog "Escrevinhador"

O castelo de areia dos tucanos começa a cair.

"O escândalo de corrupção no transporte sobre trilhos no estado de São Paulo desnuda a fórmula do PSDB de desviar recursos públicos.

As informações divulgadas demonstram que Robson Marinho, militante tucano, é a figura chave para entender o esquema.

Enquanto o presidente Lula indicou para os cargos de ministros do STF juristas renomados, o PSDB colocou no Tribunal de Contas do Estado um militante orgânico.

Robson Marinho foi coordenador da campanha que elegeu Mário Covas governador de São Paulo em 1995, que tinha como vice Geraldo Alckmin.

Depois, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, quando foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Seria como se o presidente Lula tivesse indicado o Zé Dirceu, que coordenou a sua campanha em 2002 e posteriormente ocupou a Casa Civil, para o STF.

Lula não fez isso. Lançou mão de outros critérios para fazer as indicações. Deu no que deu.

O PSDB colocou um dos seus para avaliar as próprias contas, como mostra reportagem publicada no "Estadão".

Marinho foi relator e aprovou, entre 2000 e 2005, o contrato e 11 aditamentos do "Consórcio Sistrem", da empresa "Alstom", com a "Companhia Paulista de Trens Metropolitanos" (CPMT).

Apesar disso, os tucanos enchem a boca para dizer que são republicanos e acusar o PT de “aparelhar o Estado”.

A cada dia que passa, os detalhes do esquema do propinoduto tucano estão aparecendo e a velha mídia é obrigada a mostrar.

O castelo de areia dos tucanos começa a cair…

Abaixo, veja reportagem publicada hoje no "Estadão":

Marinho aprovou no tribunal contrato suspeito de trens

Investigado no caso Alstom, conselheiro do TCE sancionou acordo e 11 aditamentos de consórcio com estatal paulista

Por FAUSTO MACEDO e FERNANDO GALLO, do "O Estado de S.Paulo"

"Sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da 'Alstom', o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, aprovou, entre 2000 e 2005, como relator, o contrato e 11 aditamentos do 'Consórcio Sistrem' com a 'Companhia Paulista de Trens Metropolitanos'.

O "Sistrem", do qual a empresa francesa fez parte, é um dos cinco contratos em que o Ministério Público acusa ação do cartel metroferroviário entre 1998 e 2008 – governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Marinho é suspeito de receber dinheiro da "Alstom" em outro caso, envolvendo um contrato da área de energia do Estado, em 1998. Na semana passada, a promotoria pediu à Justiça seu afastamento.

A Suíça bloqueou US$ 3,059 milhões em uma conta secreta do conselheiro. Como conselheiro, Marinho é suspeito de receber propina para assinar parecer favorável ao contrato entre a "Alstom" e a "Eletropaulo", antiga estatal de energia.

Rastreando os contratos do cartel que passaram pelo crivo do TCE, a promotoria concluiu que Marinho teve papel decisivo para o "Consórcio Sistrem" avançar sem obstáculos.

Orçado em US$ 289,2 milhões – correspondentes a R$ 511 milhões, considerado o câmbio de 1.º de março de 2000 – o "Sistrem" foi contratado para instalação da Linha-5 (Lilás), ligação Capão Redondo-Largo 13 de Maio, originalmente projetada para ser operada pela CPTM, depois transferida para o Metrô.

À época da licitação, entre 1999 e 2000, a CPTM tinha como diretores João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo, indiciados pela Polícia Federal por corrupção, crime financeiro, lavagem de dinheiro e cartel. A Suíça descobriu US$ 826 mil em uma conta de Zaniboni. Também identificou cinco contas de Venâncio com saldo superior a US$ 1 milhão.

Em fevereiro, ao denunciar 30 executivos de 12 empresas pela formação de cinco cartéis, o promotor Marcelo Mendroni sustentou haver “indícios de má-fé no comportamento de agentes da estatal (CPTM)”.

Decisões

No período entre 2000 e 2005, Marinho aprovou, sem ressalvas, 11 aditamentos para inclusão de 48 unidades de equipamentos de ar-condicionado, freios dos truques, alteração do projeto executivo de subestações, reajustamento de preços e a inclusão de mais uma empresa no consórcio. Ele decidiu “julgar regulares a concorrência internacional, o contrato e os termos aditivos em exame, bem como legais os atos determinativos das despesas”. Marinho invocou responsabilidade de órgãos técnicos do TCE para votar pela “legalidade” dos aditivos do contrato em que a promotoria vê conluio da Alstom com mais 8 empresas.

A Alstom, em nota, lamentou “que o alegado conteúdo de investigações sobre supostas condutas do passado venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional com o intuito de prejudicar uma empresa que cumpre com suas obrigações”. Há duas semanas, Marinho afirmou no plenário do TCE que “jamais recebeu um único tostão, um único dólar da Alstom”."

FONTE da complementação: postado pelo jornalista Rodrigo Vianna em seu blog "Escrivinhador"  (http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/robson-marinho-aprovou-contratos-do-governo-com-a-alstom.html#more-29607).

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