segunda-feira, 25 de junho de 2012


AVISO

Comunico aos prezados seguidores e leitores que por alguns dias não haverá novas postagens.
Agradeço a compreensão
Maria Tereza

AUMENTA A PRESENÇA INCÔMODA DOS ESTADOS UNIDOS NA AMÉRICA DO SUL


Da “Prensa Latina”

“A presença militar dos Estados Unidos na América do Sul gera polêmica e suscita a rejeição da maioria dos membros da “União das Nações Sul-americanas” (UNASUL), os quais veem nisso uma ameaça.


Com a Bolívia, Equador e Venezuela à frente, exigem maior nível de informação e transparência e enfatizam a obtenção de dados precisos sobre a presença estadunidense no subcontinente.

A Casa Branca assegura que não procura aumentar a presença de tropas e que seu único interesse nessa área geográfica se limita a apoiar a guerra contra as drogas.

Mas governos que integram a UNASUL não estão convencidos e vinculam a existência de enclaves militares norte-americanos na zona com a estratégia global de dominação do governo de Washington.

Coincidem em assinalar que o estabelecimento de forças navais estadunidenses parece mais um dispositivo para guerras convencionais do que para combater o tráfico de substâncias proibidas.

Segundo analistas, a Casa Branca tenta recuperar o terreno perdido na América do Sul e exercer pressão constante sobre os regimes políticos progressistas que conseguiram chegar ao poder nos últimos anos.

Os especialistas advertem que Washington pretende assegurar seus objetivos geoestratégicos, o que se traduz em maior controle dos recursos naturais (petróleo e água) do maior reservatório do planeta.

"Não podemos permitir bases militares dos Estados Unidos em nossos territórios", sustentou o presidente de Bolívia, Evo Morales, em dezembro, durante a cúpula fundacional da “Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos” (CELAC).

Morales alertou a respeito de a Casa Branca ter a mira posta na América Latina e no Caribe, em seus recursos naturais e em desestabilizar os governos soberanos da região. A CELAC deve trabalhar em conjunto "para construir novas doutrinas nas Forças Armadas" de cada país que adote como premissa a dignidade e a identidade com os povos, disse.

RECUPERAR O TERRENO PERDIDO


A consolidação de processos integracionistas que não incluem [os EUA]-MERCOSUL, UNASUL, “Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América” (ALBA) e CELAC- incidiu na perda de influência política dos Estados Unidos na América Latina nos últimos anos.

Segundo especialistas, ao perder a iniciativa política e econômica - frente à ascensão da China e da Rússia e a existência da União Europeia- o governo estadunidense tem crescente necessidade de controle de tipo territorial.

Como sinais da importância que a região e, especificamente, a América do Sul, tem para Washington, contam a assistência de Barack Obama à 6ª “Cúpula das Américas” na Colômbia e a visita da secretária de Estado Hillary Clinton ao Brasil, ambas em abril. No final desse mês [de abril], o secretário de Defesa estadunidense, Leon Panetta, realizou questionada viagem pelo subcontinente, que o levou à Colômbia, Brasil e Chile.

A coordenação de esforços para a cooperação no tema da segurança e na luta contra o crime transnacional foi proposta no percurso de Panetta pela área.

Colômbia e Chile são os dois aliados mais firmes de Washington na região em termos táticos, mas, na opinião dos especialistas, a visita ao Brasil adquiriu maior significação política e estratégica.

Fortes críticas acompanharam o secretário de Defesa estadunidense e ex-diretor da CIA durante sua primeira visita a esses três países, sobretudo no Chile, os quais considerou importantes sócios militares.

O ministro da Defesa venezuelano, Henry Rangel, assegurou que Panetta "veio à região para vender armas e ameaçar".

Segundo Rangel, a América do Sul está consolidada "em uma só pátria grande" e o que interessa ao subcontinente é o "fortalecimento real de nossas forças armadas como escudo impenetrável contra essas ameaças".

WASHINGTON REFORÇA POSIÇÕES

De acordo com fontes diversas, das mais de 800 bases militares que tem o governo estadunidense no mundo, uma boa parte se encontra na América Latina e no Caribe.

O Pentágono maneja na América do Sul comandos militares na Colômbia, Peru, Paraguai e Chile, ainda que se estime que tenha outros assentamentos em construção e, inclusive, alguns operando em forma clandestina.

Washington já não chama "bases militares" a muitas dessas instalações, senão que, numa mudança de estratégia, as camufla com supostas “ações humanitárias” sob os nomes de “Localização Cooperativa de Segurança” ou “Localização Adiantada Operativa”.

Com o pretexto da “assistência para catástrofes ou eventuais emergências”, o Comando Sul ingressa nos países sem necessidade de permissão, que em outras circunstâncias deveria solicitar às autoridades nacionais.

A montagem de uma dessas instalações na província argentina do Chaco, com infraestrutura doada por Washington, desatou, recentemente, intensa polêmica tanto dentro como fora da nação austral.

Organizações não governamentais questionaram o referido centro, destinado a “reunir dados climáticos e ambientais” em Resistencia, a capital provincial.

Os críticos advertem que a instalação permite ao Comando Sul monitorar a área da Tríplice Fronteira (compartilhada por Argentina, Brasil e Paraguai) e avaliar as perspectivas de exploração das reservas de água doce do sistema aquífero Guarani.

No início de abril, a abertura de novo assentamento militar no Chile com assistência do Departamento de Defesa norte-americano reativou o alarme entre os governos da América do Sul.

Segundo a versão oficial, a base militar- com supostos “fins humanitários” - "se especializará no treinamento de soldados destinados à formação das Forças de Paz das Nações Unidas".

Analistas sustentam que a instalação, que gerou protestos de amplos setores populares e organizações sociais, gremiais e de direitos humanos, esconde a implementação dos planos estadunidenses para controlar o Cone Sul.

Também, chamam a atenção sobre as "ações humanitárias conjuntas" previstas no Peru para julho de 2012 nas quais um número não preciso de elementos do Exército dos Estados Unidos permanecerá quase três meses no país.

Um profundo silêncio midiático cerca os fatos, enquanto os especialistas fazem questão de recordar que o “Comando Sul”, ligado ao Departamento de Defesa estadunidense, não é precisamente uma “organização solidária sem fins lucrativos”.

No verão de 2008, os Estados Unidos decidiram reativar a 4ª Frota depois de 58 anos e sem a consulta aos sócios regionais, o que gerou preocupação na maioria dos governos sul-americanos.

A 4ª Frota, estabelecida em 1943 para enfrentar os submarinos alemães que atacavam os comboios na América do Sul, perdeu razão de ser depois do fim da Segunda Guerra Mundial, pelo que foi dissolvida em 1950.

No entanto, a reativação desse comando a 1º de julho de 2008 destapou a controvérsia, e países como Argentina, Brasil e Venezuela reagiram alarmados.

Como para jogar mais lenha na fogueira, em 2009 a Casa Branca assinou em segredo com o governo de Bogotá um acordo que garante aos Estados Unidos e suas tropas maior acesso a bases militares situadas no território colombiano.

A UNASUL manifestou, então, sua preocupação com o pacto, pois seus objetivos e poderes são ambíguos ao estabelecer que os dois países enfrentarão qualquer tipo de provocação, sempre que a perceberem como tal.

Venezuela e Equador denunciaram o acordo como potencial ameaça ao balanço estratégico da região, destacando, o governo de Caracas, que considerava ser um perigo para sua segurança nacional.”

FONTE: publicado pela “Prensa Latina” e transcrito no portal “Vermelho” (
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=186533&id_secao=7) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

MERCOSUL SERÁ PRESIDIDO POR UM GOLPISTA?


Federico Franco, o golpista que assumiu a presidência do Paraguai

Da “Carta Maior”

“Começa na próxima quarta-feira, em Mendoza, Argentina, a “Cúpula do MERCOSUL”. No encontro dos chefes de Estado, no fim da semana, estava prevista a passagem da Presidência pro tempore do bloco à República do Paraguai, leia-se, ao presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo.

Que atitude tomarão agora Dilma Rousseff, Pepe Mujica e Cristina Kirchner diante do golpe da última sexta-feira? Recorde-se que o mesmo Congresso que derrubou Lugo bloqueia, há mais de um ano, o ingresso da Venezuela no MERCOSUL, já aprovado pelos demais parceiros.O argumento soa agora irônico: 'o governo Chavez não é democrático', alegam os senadores paraguaios que apearam Lugo em menos de 30 h.

Em entrevista à TV Pública de seu país, sábado, Cristina Kirchner foi enfática quanto à posição de seu governo --'Argentina no va a convalidar el golpe de Estado en Paraguay'.Veja aqui: http://www.telam.com.ar/nota/29325/

A Casa Rosada decidiu, na tarde de sábado, retirar seu embaixador em Assunção, assumindo a liderança no rechaço regional à derrubada de Lugo. Horas depois, o Brasil adotaria atitude parecida, seguido pelo Uruguai: ambos convocaram seus representantes 'para consultas'.”

FONTE: cabeçalho do site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

O GOLPE DE ESTADO NO PARAGUAI E A AMÉRICA DO SUL


“O golpe desferido contra o governo de Fernando Lugo, no Paraguai, é importante sinal de alerta para as democracias e governos populares do Cone Sul.

Por Carlos Eduardo Martins, especial para o portal “Vermelho”


“Quais as razões para a sua imposição a nove meses do término do mandato popular do Presidente eleito, em plena realização da Rio+20, momento de forte liderança internacional brasileira, ignorando solenemente o apelo e a presença dos chanceleres da UNASUL e do MERCOSUL em território paraguaio, bloco este com quem o Paraguai possuía, em 2007, 45% do seu comércio exterior, sujeitando-se ainda à punição pela violação de suas cláusulas democráticas, que vão da expulsão do MERCOSUL ao fechamento de fronteiras e interrupção do fornecimento de energia, se tomarmos em consideração o “Protocolo de Ushuaia II”, ratificado pelos poderes executivos de todos os seus Estados?

QUESTÃO DA TERRA

O governo do presidente Lugo se elegeu com precária base parlamentar, em razão da tardia adesão dos movimentos sociais ao processo eleitoral, apoiando-se numa coalizão antipartido Colorado – partido esse que governou o Paraguai de 1947-2008 – onde destacou-se a presença do conservador Partido Liberal. Durante sua gestão, incapaz de obter maioria parlamentar, Lugo não pôde avançar em promessas chaves de campanha que confrontavam a oligarquia paraguaia, como a realização de reforma agrária, por exemplo. Formulou para isso um plano modesto que se estenderia até 2023 – baseado na eventual disponibilidade de créditos multilaterais e dotações orçamentárias governamentais – muito insuficiente para enfrentar a forte concentração da propriedade da terra e sua conexão com a grilagem.

Segundo Idilio Mendez Grimaldi, 85% das terras paraguaias estão nas mãos de 2% da população, a tributação corresponde a apenas 13% do PIB e a contribuição da propriedade imobiliária é de 0,04% contra rendas do agronegócio equivalentes a 30% do produto do país. A incipiente implementação da reforma agrária foi ainda parcialmente boicotada pela corrupção no INDERT, órgão encarregado de realizá-la.

Lugo ampliou recursos com a revisão do tratado de Itaipú e, no contexto do limitado orçamento, propiciou conquistas para a população paraguaia como a garantia de saúde pública gratuita e o estabelecimento do “Tekoporá”, programa de renda mínima que alcançou aproximadamente 93 mil famílias, gerando tensões com o congresso, que quis lhe cortar os recursos, e respostas na mobilização popular para aprová-los.

MONSANTO E ESTADOS UNIDOS

O governo estabeleceu certa confrontação com a “Monsanto” no que tange à questão da liberação de sementes transgênicas, não autorizando o plantio dessas variações de sementes de algodão, ainda que a plantação de soja transgênica, principal cultivo de grãos do país, tenha permanecido amplamente liberada.

Quanto à relação com os Estados Unidos, ganhou destaque a questão militar. Em setembro de 2009, Lugo não renovou o programa de cooperação estabelecido na presidência de Nicanor Duarte que permitiria o ingresso, em solo paraguaio, de 500 militares estadunidenses com imunidade diplomática para “treinamento operacional”. Questionado sobre o episódio, o então comandante das forças armadas, Cíbar Benitez, o minimizou e relatou haver programas de cooperação militar permanentes com os Estados Unidos no Paraguai para assuntos internos, como a colaboração com atividades policiais.

Cerca de um mês após essa recusa, Lugo trocou todo o comando militar do Estado, em função de tentativa de golpe que havia sido detectada. O governo foi, ainda, assediado pela reunião de 21 generais estadunidenses com a Comissão de Defesa da Câmara, em meados de agosto de 2011, para a construção de uma base militar, que foi reivindicada pelo líder da UNACE – “União Nacional de Cidadãos Éticos”, dissidência do Partido Colorado e terceira força parlamentar –, como necessária para conter as ameaças representadas pela Bolívia e Venezuela bolivarianas. Rechaçou-se essa alternativa. Por outro lado, Lugo havia aceitado programas como a “Iniciativa Zona Norte” – que permitia a ampla presença militar estadunidense em programas para combater o crime organizado e de ajuda social sob o controle da USAID – e substituiu o Ministro da Defesa Luis Bareiro Spaini, que se opôs ao programa, a pedido da Embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde.

AS RAZÕES DO GOLPE

Esse pequeno histórico do processo paraguaio demonstra a limitação da presença do governo Lugo no aparato de Estado paraguaio, sua forte penetração pelo grande capital local e pelos interesses norte-americanos. Por que então o golpe de Estado, quando praticamente se encerra a experiência de um tímido governo popular, arriscando as relações do país com seus vizinhos regionais de quem depende tanto comercialmente e no plano energético?

Duas hipóteses complementares despontam com força:

a) O golpe tem a função de criar o ambiente de terror para impedir que as organizações populares e a “Frente Guazu” (“Frente Ampla” em guarani) possam eleger um novo presidente com forte base parlamentar capaz de respaldar mobilizações populares e programas muito mais amplos. Para isso, é fundamental destruir a “TV Pública” – oásis de informação num ambiente midiático dirigido pelos grandes proprietários donos de jornais e cadeias televisivas – e fraudar ou adiar as novas eleições;

b) O golpe tem, ainda, o papel de modificar o tabuleiro geopolítico da região, criando no Paraguai – em razão de sua localização territorial estratégica, disponibilidade de reservatórios de água doce e de fontes energéticas, que afetam principalmente o Brasil e Argentina, ou proximidade das reservas de gás da Bolívia – uma fonte de contenção e desestabilização dos governos de esquerda e centro-esquerda da região. Tal projeto se articula fortemente com o imperialismo estadunidense e se consolida com a instalação de bases militares [dos EUA] no país. Só esse vínculo, combinado com o desespero da direita paraguaia, poderia dar-lhe imaginariamente a força suficiente para confrontar vizinhos regionais muito mais poderosos.

O golpe de Estado se estabelece no elo mais fraco da cadeia de governos progressistas da região e sinaliza que as velhas estruturas da dependência, que combinam as oligarquias locais com o imperialismo, estão vivas. Elas querem condenar nossos povos ao subdesenvolvimento, à pobreza e à extrema desigualdade de renda e riqueza, lançando-se contra qualquer processo democrático que não seja simulacro ou teatro de fantoches e proporcione avanços reais aos trabalhadores e às grandes maiorias. Será tarefa das lideranças políticas e do pensamento social ultrapassar essas barreiras na década que se inicia.”

FONTE: escrito por Carlos Eduardo Martins, Professor-Adjunto e Chefe do Departamento de Ciência Política da UFRJ, Doutor em Sociologia (USP), autor de “Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina” (Ed. Boitempo 2011). Artigo transcrito no portal “Vermelho” (
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=186717&id_secao=7) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

UM GOLPE DE NOVO TIPO CONTRA LUGO


Tarso Genro

Por Tarso Genro
“O que foi tentado contra Lula, na época do chamado “mensalão” –que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas - foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias.

Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?

No Paraguai, o Poder Legislativo na condição de “Tribunal político” atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo - mesmo de natureza política - que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa - mesmo num juízo político - sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Essas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora, “supreso”, assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar “dentro da democracia”.

Aqui, eles não tiveram sucesso porque - a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente - o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que, aqui no Brasil, - sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.

A tentativa de golpe contra o Presidente Chávez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras, tem algum nexo de causalidade? Sem dúvida tem, pois esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Esses novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.

Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São esses setores políticos - amantes dos regimes autoritários - que estão embarcando nesse golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.

É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.

Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.”

FONTE: escrito por Tarso Genro, Governador do Rio Grande do Sul. Publicado no site “Carta Maior” (
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20450) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

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