quarta-feira, 27 de maio de 2009

PARA MANGABEIRA UNGER, CHAMAR FAMÍLIAS QUE VIVEM NA AMAZÔNIA DE GRILEIROS É "ABSURDO"

Li ontem no portal UOL a seguinte reportagem de Claudia Andrade:

MINC DEFENDE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA, MAS PEDE MELHORIAS NA LEI

"Se cada terra tem cinco donos, como é que você vai saber quem é que você vai multar e quem você vai apoiar? A regularização fundiária é essencial para o combate ao desmatamento. Sem regularização fundiária não há política ambiental na Amazônia. Mas tem que ser feita com critério", disse o ministro hoje, durante audiência pública

O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) afirmou nesta terça-feira (26) que "há muitas distorções a respeito da regularização fundiária" na Amazônia. O ministro comentou a medida provisória, já aprovada na Câmara dos Deputados e que será analisada pelo Senado Federal, que transfere terras da União, sem licitação, a quem detinha a posse antes de dezembro de 2004. O terreno a ser transferido deve ter até 1,5 mil hectares.

A medida encontra resistência de ambientalistas, mas, para Unger, é "errado" dizer que ela favorece o desmatamento. "A falta de regularização é que cria o ambiente propício à devastação. Ninguém sabe quem tem o quê e, nesse ambiente, a pilhagem se torna mais interessante que a preservação".

Para o ministro, é "um equívoco dizer que a medida legitima a grilagem". "É o oposto. A grilagem é feita por máfias que se beneficiam da falta de regularização. É um absurdo chamar de grileiros as 500 mil famílias da área urbana e 400 mil famílias da área rural que serão beneficiadas. Eles construíram a Amazônia. É um erro também dizer que a regularização beneficia os graúdos, porque as regras são para os pequenos e médios posseiros".”

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