GOVERNO LANÇA PLANO DE DEFESA QUE PRIORIZA AMAZÔNIA E INTEGRAÇÃO REGIONAL

O portal UOL ontem publicou o seguinte texto de Claudia Andrade:

“O governo lançou nesta quinta-feira (17) a Estratégia Nacional de Defesa, que aponta as diretrizes de reorganização das Forças Armadas e reestruturação da indústria brasileira de material de defesa.

Um dos pontos destacados no documento é a prioridade à segurança na região amazônica. O texto diz que o Brasil será "vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania" sobre a Amazônia, repudiando qualquer tentativa de tutela sobre as decisões a respeito de preservação, desenvolvimento e defesa da região.

"Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil", afirma o documento, acrescentando que o país não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros que queiram enfraquecer a soberania nacional.

As diretrizes estão baseadas no monitoramento da região, mobilidade e presença de efetivos das Forças Armadas. O plano também lembra que a defesa da floresta está ligada ao desenvolvimento sustentável.

Outro capítulo também prevê a integração regional como forma de contribuir para a defesa do Brasil e cooperação militar regional, com integração das bases industriais de defesa. O documento afirma que a integração "afastará a sombra de conflitos dentro da região".

No lançamento do plano, o presidente Lula destacou a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, durante reunião de cúpula realizada esta semana com países da região, na Costa do Sauípe (BA). "Fiquei especialmente feliz com a realização dessas cúpulas porque pudemos consolidar a criação do Conselho sul-americano de defesa que tem temas coincidentes com a estratégia nacional de defesa. Destaco o fomento à cooperação operacional militar regional", afirmou.

No campo da indústria nacional de material de defesa está prevista a possibilidade de desenvolvimento da produção em conjunto com outros países da região. "A consolidação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) poderá atenuar a tensão entre o requisito da independência em produção de defesa e a necessidade de compensar custo com escala, possibilitando o desenvolvimento da produção de defesa em conjunto com outros países da região."

As parcerias com outros países terão ainda o propósito de "desenvolver a capacitação tecnológica e a fabricação de produtos de defesa nacionais". A idéia é eliminar a compra de serviços e produtos importados. Para isso, também será estimulada a competição em mercados externos, para aumento da escala de produção.

CONGRESSO

O presidente Lula destacou a importância que o Congresso Nacional terá para colocar em prática a Estratégia Nacional de Defesa. "Boa parte do que foi explicitado no programa vai ser transformado num projeto de lei. Aí, vamos precisar de um debate ainda maior no Congresso Nacional. E a população brasileira poderá e deverá participar das discussões nas duas Casas legislativas", destacou.

A proposta de defesa resulta do trabalho do Comitê Ministerial criado em setembro do ano passado para discutir o tema. O comitê foi presidido pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), coordenado pelo ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e integrado pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), com o apoio de comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

A estratégia também traz propostas para o serviço militar obrigatório, destacando a necessidade de selecionar os recrutas segundo "o vigor físico, a aptidão e a capacidade intelectual, em vez de permitir que eles se auto-selecionem".

A idéia é trabalhar para que todas as classes sociais sejam representadas nos efetivos das Forças Armadas. "É ótimo que número cada vez maior deles (recrutas) provenha da classe trabalhadora. É necessário, porém, que os efetivos das Forças Armadas sejam formados por cidadãos oriundos de todas as classes sociais", destaca o texto.

Para isso, ressalta-se a importância de se valorizar os salários da carreira militar, o que representa uma "exigência de segurança nacional".

O plano também prevê aos que forem desobrigados da prestação de serviço militar obrigatório, incentivos para prestação de serviços de natureza civil, de acordo com sua área de atuação profissional, combinado com treinamento militar básico "que embasasse eventual mobilização futura".

O serviço deveria ser prestado, preferencialmente, em área diferente da região de origem da pessoa. A partir daí, os participantes passariam a compor a força de reserva mobilizável.

TECNOLOGIA NUCLEAR E INDÚSTRIA NACIONAL

A Estratégia Nacional de Defesa também trata do desenvolvimento de tecnologias de energia nuclear. O texto antecipa que o Brasil não vai aderir a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares da ONU (Organização das Nações Unidas), se estes acréscimos ampliarem as restrições sem que as potências nucleares mundiais tenham avançado em seu próprio programa de desarmamento.

"Nenhum país é mais atuante do que o Brasil na causa do desarmamento nuclear. Entretanto o Brasil, ao proibir a si mesmo o acesso ao armamento nuclear, não se deve despojar da tecnologia nuclear. Deve, pelo contrário, desenvolvê-la", destaca o documento.

"Um país bem preparado, bem equipado, bem estruturado, estará muito mais longe de uma guerra do que se não estivesse preparado", finalizou o presidente Lula.”